Mapeamento de eventos de risco e controles internos nas contratações e aquisições (MRCA)
Guia – Gestão de Riscos nas Contratações
Objetivo do levantamento
Identificar e sistematizar informações relacionadas ao Metaprocesso de “Contratações e Aquisições” de forma a permitir a implementação de medidas de controles internos fundamentadas na gestão de riscos e fortalecer os programas de integridade dos órgãos do Distrito Federal.
Estratégia metodológica:
1) Definição das fases do modelo de metaprocesso para as ações de contratação e aquisição de uma forma geral (Figura a seguir).
2) Definição das atividades (objetivos) realizadas em cada etapa (fase) do metaprocesso;
3) Identificação e descrição dos principais eventos de riscos negativos relacionados aos objetivos previstos anteriormente;
4) Construção do documento final de apresentação e disponibilização gratuita para acesso nos seguintes canais de divulgação no Portal de Gestão de Riscos da CGDF – https://www.gestaoderiscos.cg,df.gov.br
3) Proposição e descrição de sugestões/recomendações de controles internos no formato <sugestões de controles internos>.
4) Construção do documento final de apresentação e disponibilização gratuita para acesso nos seguintes canais de divulgação no Portal de Gestão de Riscos da CGDF
Modelo de Matriz de Riscos de Contratações e Aquisições – MRCA versão pdf
5) Possibilidade de disponibilização gratuita de estrutura de projeto no módulo de Serviços Consultivos da ferramenta SAEWEB com os eventos mapeados de forma a permitir que as Unidades do Governo do Distrito Federal tenham acesso a uma ferramenta de acompanhamento e gerenciamento online do projeto.
Quais são os benefícios esperados?
1) Criação e aprimoramento dos controles internos nas áreas responsáveis por aquisições e contratações dos Órgãos do Complexo Administrativo do Distrito Federal.
2) Redução das incertezas dos gestores na tomada de decisão;
3) Aprimoramento do embasamento das decisões do gestor frente as alternativas existentes;
4) Integração da gestão de riscos como elemento-chave da responsabilidade gerencial, de modo a promover a integridade e prevenir a improbidade, os desvios e a corrupção (OCDE);
5) Fomento à cultura da gestão de riscos e da ética, com vistas à melhoria contínua dos Controles Internos e dos Programas de Integridade.
Para auxiliar as Unidades nas ações de capacitação de seus servidores, apresentamos abaixo alguns cursos gratuitos EaD sobre a temática de contratações e aquisições.
♦ Instituto Serzedello Corrêa – ISC/TCU
Trilha de aprendizagem em Compras Públicas:
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Pregão Eletrônico
♦ Escola de Gestão Pública – TCE/PR
Princípios de Direito Administrativo
Entendendo Licitações
Formas de Licitação
Dispensa/Inexigibilidade de Licitação
Registros Cadastrais na Lei n.º 8.666/93
Elementos Essenciais
Estudos Técnicos Preliminares
Definição do Objeto
Justificação da Contratação
Aceitação do Material
Deveres do Contratante e da Contratada
Requisitos de Habilitação
Subcontratação
Pesquisas de Preços nas Compras Públicas
Pesquisas de Preços de Serviços
Pesquisa de Preços em Aquisição de Bens e Serviços de TIC
Pesquisa de Preços em Obras e Serviços de Engenharia
Guia Prático do COMPRAS.GOV.BR
O que são Contratos Públicos?
Planejamento de Contratações Públicas
Iniciando Planejamento de Contratações
Etapas do Planejamento de Contratações
Estudos Preliminares de Contratações
Garantias no Contrato Administrativo
Cláusulas necessárias para o contrato
Gerenciamento de Risco em Contratações
Projeto Básico – Termo de Referência
Duração dos Contratos Administrativos
Alterações Contratuais
Gestores e Fiscais do Contrato
Prerrogativas da Administração Pública
Reequilíbrio Econômico-Financeiro
Recebimento do Objeto Contratado
Procedimento Administrativo pelo Descumprimento Contratual
Curso de Formação de Pregoeiros
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