Governo do Distrito Federal
21/05/20 às 13h43 - Atualizado em 29/12/23 às 16h12

📝 Modelo de Matriz para Contratações e Aquisições – MRCA

 

Mapeamento de eventos de risco e controles internos nas contratações e aquisições (MRCA)

 

 

Guia – Gestão de Riscos nas Contratações 

 

Objetivo do levantamento

Identificar e sistematizar informações relacionadas ao Metaprocesso de “Contratações e Aquisições” de forma a permitir a implementação de medidas de controles internos fundamentadas na gestão de riscos e fortalecer os programas de integridade dos órgãos do Distrito Federal.

 

Estratégia metodológica:

1) Definição das fases do modelo de metaprocesso para as ações de contratação e aquisição de uma forma geral (Figura a seguir).

 

 

2) Definição das atividades (objetivos) realizadas em cada etapa (fase) do metaprocesso;

3) Identificação e descrição dos principais eventos de riscos negativos relacionados aos objetivos previstos anteriormente;

4) Construção do documento final de apresentação e disponibilização gratuita para acesso nos seguintes canais de divulgação no Portal de Gestão de Riscos da CGDF – https://www.gestaoderiscos.cg,df.gov.br

3) Proposição e descrição de sugestões/recomendações de controles internos no formato <sugestões de controles internos>.

 4) Construção do documento final de apresentação e disponibilização gratuita para acesso nos seguintes canais de divulgação no Portal de Gestão de Riscos da CGDF

Modelo de Matriz de Riscos de Contratações e Aquisições – MRCA versão pdf  

 

5) Possibilidade de disponibilização gratuita de estrutura de projeto no módulo de Serviços Consultivos da ferramenta SAEWEB com os eventos mapeados de forma a permitir que as Unidades do Governo do Distrito Federal tenham acesso a uma ferramenta de acompanhamento e gerenciamento online do projeto.

Quais são os benefícios esperados?

 

1) Criação e aprimoramento dos controles internos nas áreas responsáveis por aquisições e contratações dos Órgãos do Complexo Administrativo do Distrito Federal.
2) Redução das incertezas dos gestores na tomada de decisão;
3) Aprimoramento do embasamento das decisões do gestor frente as alternativas existentes;
4) Integração da gestão de riscos como elemento-chave da responsabilidade gerencial, de modo a promover a integridade e prevenir a improbidade, os desvios e a corrupção (OCDE);
5) Fomento à cultura da gestão de riscos e da ética, com vistas à melhoria contínua dos Controles Internos e dos Programas de Integridade.

 

Para auxiliar as Unidades nas ações de capacitação de seus servidores, apresentamos abaixo alguns cursos gratuitos EaD sobre a temática de contratações e aquisições.

 

Instituto Serzedello Corrêa – ISC/TCU

Trilha de aprendizagem em Compras Públicas:

Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Pregão Eletrônico


♦ Escola de Gestão Pública – TCE/PR

 

  • Noções de Direito Administrativo:

Contratos Administrativos 

Princípios de Direito Administrativo

Atos Administrativos

 

  • Primeiros Passos em Licitações:

Entendendo Licitações
Formas de Licitação

Dispensa/Inexigibilidade de Licitação

Convocação de Interessados

Habilitação em Licitações

Registros Cadastrais na Lei n.º 8.666/93

Julgamento das Propostas

 

  • Termo de Referência:

O que é Termo de Referência?

Elementos Essenciais
Estudos Técnicos Preliminares
Definição do Objeto
Justificação da Contratação
Aceitação do Material
Deveres do Contratante e da Contratada
Requisitos de Habilitação
Subcontratação

 

  • Pesquisas de preços nas Contratações públicas sob aspecto da Nova lei de licitações (Lei n.º 14.133/21):

Pesquisas de Preços nas Compras Públicas
Pesquisas de Preços de Serviços
Pesquisa de Preços em Aquisição de Bens e Serviços de TIC
Pesquisa de Preços em Obras e Serviços de Engenharia
Guia Prático do COMPRAS.GOV.BR

 

  • Gestão e Fiscalização de Contratos:

O que são Contratos Públicos?
Planejamento de Contratações Públicas
Iniciando Planejamento de Contratações
Etapas do Planejamento de Contratações
Estudos Preliminares de Contratações
Garantias no Contrato Administrativo
Cláusulas necessárias para o contrato
Gerenciamento de Risco em Contratações
Projeto Básico – Termo de Referência
Duração dos Contratos Administrativos
Alterações Contratuais
Gestores e Fiscais do Contrato
Prerrogativas da Administração Pública

Subcontratações

Reequilíbrio Econômico-Financeiro

Pagamento do Contrato

Recebimento do Objeto Contratado

Procedimento Administrativo pelo Descumprimento Contratual

Curso de Formação de Pregoeiros

 

Quero acessar a lista completa de Cursos

 

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