Governo do Distrito Federal
21/05/20 Ć s 13h43 - Atualizado em 22/03/22 Ć s 17h29

šŸ“ Modelo de Matriz para ContrataƧƵes e AquisiƧƵes – MRCA

 

Mapeamento de eventos de risco e controles internos nas contrataƧƵes e aquisiƧƵes (MRCA)

 

Objetivo do levantamento

Identificar e sistematizar informaƧƵes relacionadas ao Metaprocesso de “ContrataƧƵes e AquisiƧƵes” de forma a permitir a implementaĆ§Ć£o de medidas de controles internos fundamentadas na gestĆ£o de riscos e fortalecer os programas de integridade dos Ć³rgĆ£os do Distrito Federal.

 

EstratĆ©gia metodolĆ³gica:

1) DefiniĆ§Ć£o das fases do modelo de metaprocesso para as aƧƵes de contrataĆ§Ć£o e aquisiĆ§Ć£o de uma forma geral (Figura a seguir).

 

 

2) DefiniĆ§Ć£o das atividades (objetivos) realizadas em cada etapa (fase) do metaprocesso;

3) IdentificaĆ§Ć£o e descriĆ§Ć£o dos principais eventos de riscos negativos relacionados aos objetivos previstos anteriormente;

4) ConstruĆ§Ć£o do documento final de apresentaĆ§Ć£o e disponibilizaĆ§Ć£o gratuita para acesso nos seguintes canais de divulgaĆ§Ć£o no Portal de GestĆ£o de Riscos da CGDF ā€“ https://www.gestaoderiscos.cg,df.gov.br

3) ProposiĆ§Ć£o e descriĆ§Ć£o de sugestƵes/recomendaƧƵes de controles internos no formato <sugestƵes de controles internos>.

 4) ConstruĆ§Ć£o do documento final de apresentaĆ§Ć£o e disponibilizaĆ§Ć£o gratuita para acesso nos seguintes canais de divulgaĆ§Ć£o no Portal de GestĆ£o de Riscos da CGDF

Modelo de Matriz de Riscos de ContrataƧƵes e AquisiƧƵes – MRCA versĆ£o pdf  

 

5) Possibilidade de disponibilizaĆ§Ć£o gratuita de estrutura de projeto no mĆ³dulo de ServiƧos Consultivos da ferramenta SAEWEB com os eventos mapeados de forma a permitir que as Unidades do Governo do Distrito Federal tenham acesso a uma ferramenta de acompanhamento e gerenciamento online do projeto.

Quais sĆ£o os benefĆ­cios esperados?

 

1) CriaĆ§Ć£o e aprimoramento dos controles internos nas Ć”reas responsĆ”veis por aquisiƧƵes e contrataƧƵes dos ƓrgĆ£os do Complexo Administrativo do Distrito Federal.
2) ReduĆ§Ć£o das incertezas dos gestores na tomada de decisĆ£o;
3) Aprimoramento do embasamento das decisƵes do gestor frente as alternativas existentes;
4) IntegraĆ§Ć£o da gestĆ£o de riscos como elemento-chave da responsabilidade gerencial, de modo a promover a integridade e prevenir a improbidade, os desvios e a corrupĆ§Ć£o (OCDE);
5) Fomento Ć  cultura da gestĆ£o de riscos e da Ć©tica, com vistas Ć  melhoria contĆ­nua dos Controles Internos e dos Programas de Integridade.

 

Para auxiliar as Unidades nas aƧƵes de capacitaĆ§Ć£o de seus servidores, apresentamos abaixo alguns cursos gratuitos EaD sobre a temĆ”tica de contrataƧƵes e aquisiƧƵes.

 

ā™¦ Instituto Serzedello CorrĆŖa – ISC/TCU

ā€¢ Trilha de aprendizagem em Compras PĆŗblicas:

Estudo TĆ©cnico Preliminar
Termo de ReferĆŖncia
PregĆ£o EletrĆ“nico


ā™¦ Escola de GestĆ£o PĆŗblica – TCE/PR

ā€¢ NoƧƵes de Direito Administrativo:

Contratos Administrativos

PrincĆ­pios de Direito Administrativo

Atos Administrativos

ā€¢ Primeiros Passos em LicitaƧƵes:

Entendendo LicitaƧƵes
Elementos Essenciais
Estudos TĆ©cnicos Preliminares
DefiniĆ§Ć£o do Objeto
JustificaĆ§Ć£o da ContrataĆ§Ć£o
AceitaĆ§Ć£o do Material
Deveres do Contratante e da Contratada
Requisitos de HabilitaĆ§Ć£o
SubcontrataĆ§Ć£o

ā€¢ GestĆ£o e FiscalizaĆ§Ć£o de Contratos:

O que sĆ£o Contratos PĆŗblicos?
Planejamento de ContrataƧƵes PĆŗblicas
Iniciando Planejamento de ContrataƧƵes
Etapas do Planejamento de ContrataƧƵes
Estudos Preliminares de ContrataƧƵes
Garantias no Contrato Administrativo
ClƔusulas necessƔrias para o contrato
Gerenciamento de Risco em ContrataƧƵes
Projeto BĆ”sico – Termo de ReferĆŖncia
DuraĆ§Ć£o dos Contratos Administrativos
AlteraƧƵes Contratuais
Gestores e Fiscais do Contrato
Prerrogativas da AdministraĆ§Ć£o PĆŗblica

Curso de FormaĆ§Ć£o de Pregoeiros


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